SETORES

O escritório é dividido em Setores e Sub-setores onde cada área é administrada e organizada por um especialista.
O escritório, em sua parte técnica e administrativa, será composto pelos seguintes setores:


Direito Administrativo
- Público - Privado - Internacional

Dra. Raquel Leila Vieira Lima
Chefe do Setor
E-mail:raquel.pi@lubbad.com.br


Com larga experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), o departamento de Direito Administrativo credencia a Lubbad Advogados como um dos mais renomados escritórios brasileiros na atuação em Direito Público. Além disso, a Lubbad Advogados ao se unir ao escritório Piauiense Lima e Lima Advogados ganha a tradição de mais de 30 anos assistindo empresas e municípios, notadamente de construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiras em processos administrativos em geral. A prestação de serviços nessa área compreende:


•Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais;
•Negociação e elaboração de contratos administrativos;
•Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
•Análise legal de garantias em projetos governamentais;
•Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
•Defesa legal em processos administrativos;
•Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
•Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
•Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
•Elaboração de leis e outros diplomas normativos;
•Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras)
•Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento Básico, Telecom e PPP.

Direito Cível

Dr. Eugênio Duarte Vasques
Chefe do Setor
E-mail:eugeniovasques@lubbad.com.br



Responsabilidade civil
Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrentes do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.

Contratos
Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, e outros tipos de contrato.

Contencioso Civil
Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.

Advocacia Consultiva e Preventiva
Elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.


Direito Imobiliário

Elaboração de instrumentos particulares / Contratos
Assistência na elaboração de escrituras e registros como também criação de contratos de promessa de compra e venda.

Processos judiciais
Desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.

Processos administrativos
Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida.

Contratos imobiliários
Contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias.

Estruturação jurídica de negócios imobiliários
Fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária.

Aquisições imobiliárias
Due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.


Dr. Igo F. Apolinário
Chefe do Setor
E-mail:ivofa@lubbad.com.br